Essa experiência empírica apenas demonstra que arma com ponta laranja não pode ser confundida com arma de fogo. O Airsoft é um esporte que cresce cada vez mais no Brasil e hoje já conta com mais de 35 mil praticantes em todo o país. Apesar de já ser muito popular é comum algumas pessoas afirmarem que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003) proíbe a importação, venda e uso dessas armas. Afirmam que a lei proíbe os "simulacros" e que, portanto, as armas de airsoft são proibidas. Os praticantes de airsoft e tiro esportivo de todo o Brasil têm muito o que comemorar.
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Além dos campos comerciais, um tipo de jogo muito comum é aquele produzido pelos times de airsoft. Especialmente aqueles que participam de jogos competitivos ou eventos de simulação militar, devido à sua eficácia, capacidade de modificações e a ampla disponibilidade de acessórios e peças de reposição. Elas operam através de um mecanismo manual que utiliza uma mola para disparar as bolinhas de plástico (BBs). Elas são especialmente úteis como armas secundárias ou para jogadores novos que ainda estão se familiarizando com o esporte.
O que diz a lei
O gás é armazenado em um reservatório na própria arma, geralmente dentro do carregador. Como o nome sugere, uma pistola de airsoft é a réplica de uma pistola real, mas que dispara as munições de airsoft. Além disso, o jogo é regulado por regras de engajamento que incentivam a conduta justa e a integridade entre os jogadores. Outra dica é imprimir uma cópia da Portaria 002, ela pode ser útil no caso de uma abordagem policial, blitz, ou coisas do tipo. Nem todo policial sabe da existência desta portaria, portanto, caso seja abordado seja educado, tenha calma e argumente claramente. Porém, isso não significa que o porte irregular desses artefatos não configure infração administrativa, conforme explico no vídeo.
Quais são as regras de segurança do Airsoft?
Então, está esperando o que para adquirir seu equipamento a gás e praticar airsoft e tiro esportivo com muito mais desempenho e realismo? Confira no link abaixo alguns equipamentos disponíveis na Loja da Carabina. Porém, por conta da pressão da arma, é fundamental utilizar óculos de proteção para evitar problemas nos olhos. Sempre antes de iniciar uma partida, verifique se todos os presentes estão com os óculos especiais. Segundo a lei em vigor, o proprietário deve levar a arma de forma discreta e não ostensiva.
Para diferenciar a arma de airsoft da arma real, os fabricantes são obrigados a fazer a ponta do equipamento nas cores vermelha ou laranja. Criminosos, porém, já foram flagrados camuflando esse detalhe colorido no armamento. Da mesma forma que ela pode roubar, matar, atropelar alguém por diversão, desviar merenda escolar, superfaturar uma usina de beneficiamento de petróleo, estrangular, estupra.
Por conta da possível utilização das armas de pressão em atividades criminosas, esses equipamentos e seus acessórios são controlados pelo Exército Brasileiro e sua venda é proibida para menores de 18 anos. No Brasil, a prática do airsoft é regulamentada por normas específicas que visam garantir a segurança e o uso adequado das réplicas de armas de fogo. O airsoft é um esporte de simulação militar que utiliza réplicas de armas de fogo (as chamadas armas de airsoft) que disparam pequenas esferas plásticas.
A Portaria 56 determina que as armas de pressão e mola possam ser adquiridas por pessoas físicas sem a necessidade de registro no exército. Contudo, é obrigatório que a loja peça os documentos do comprador (RG, CPF e comprovante de residência) e faça o arquivamento dos mesmos. A regulamentação de fato só ocorreu quase sete anos depois, quando, em 2010, o Ministério da Defesa lançou uma portaria para atualizar a legislação. Dessa vez, o texto era claro e definia como seria o controle e a fiscalização das "réplicas e simulacros de arma de fogo, assim como das armas de pressão". Para manter seu equipamento de Airsoft legalizado, você precisa se atentar para alguns detalhes, como ter a ponta laranja em qualquer arma de pressão de Airsoft que tiver.
A legislação sobre airsoft é estabelecida pelo Exército Brasileiro, através do R-105 (Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados) e portarias complementares. Claro que você também pode airsoft adquirir uma arma de airsoft em uma loja física próximo a você. Embora exijam mais manutenção e cuidado em comparação com outros tipos de armas de airsoft, ainda são as mais populares no esporte.
As armas de airsoft são classificadas como réplicas e não como armas de fogo. As pistolas spring de airsoft, também conhecidas como pistolas de mola, são o tipo mais simples e básico de armas de airsoft. As pistolas elétricas de airsoft, conhecidas como AEPs (Automatic Electric Pistols), são um tipo de arma de airsoft que utiliza um motor elétrico para acionar o mecanismo de disparo. As armas de airsoft são projetadas para serem extremamente realistas, replicando o peso, a sensação e, em alguns casos, até o mecanismo de disparo de armas reais. Conforme o Art. 7º do Decreto 10.030, de 30 SET 19, não é necessário o Certificado de Registro (CR) para Pessoa Física que exerça atividades com arma de pressão.
Preços e condições de pagamento exclusivos para compras via Internet. Fica garantida a empresa a eventual retificação das ofertas e erros de digitação que possam ter sido veiculados, podendo ser estornado a compra. Arma de pressão adquirida para fins de colecionamento ou tiro desportivo deve ser apostilada ao Certificado de Registro do Colecionador ou Atirador Desportivo.
As pistolas spring são uma excelente escolha para cenários onde o volume de fogo não é crítico, como em jogos recreativos ou para treinamento de tiro ao alvo. Existem diversos modelos e categorias de armas de airsoft e cada uma delas serve para um propósito dentro do esporte. No entanto, elas são projetadas para serem seguras, disparando esferas de plástico de 6mm que não são perigosas como as munições comuns de armas de fogo. Não existe uma norma sobre como transportar sua arma Airsoft porém, deve-se tomar alguns cuidados para não ter problemas com pessoas que não conhecem o esporte ou até mesmo em uma blitz ou revista policial. O fabricante, comerciante ou importador deverá manter os dados do comprador e do modelo de arma vendido pelo prazo de 5 anos, para possível fiscalização das forças militares. Na ocasião, ficou estabelecido que são armas de pressão aquelas que "o princípio de funcionamento implica no emprego de gases comprimidos para impulsão do projétil".
Atualmente, Minas Gerais é um dos estados com o maior número de praticantes, o que rendeu a criação da Federação Mineira de Airsoft. Porém, é possível encontrar empresas que oferecem os jogos em todos os cantos do Brasil. São necessários alguns cuidados para prevenir acidentes com a arma de Airsoft, mesmo em locais designados para a sua prática. Da mesma forma, não aponte o equipamento para outras pessoas e, em hipótese alguma, atire de brincadeira. Além dos óculos, também é necessário utilizar capacete, máscara, colete, luvas, botas e o fardamento. Como a pressão da bolinha pode machucar, joelheiras e cotoveleiras são recomendadas para garantir uma proteção maior ao praticante.